Pallotta Martins e Advogados
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Pallotta Martins e Advogados

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Publicações

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Pallotta Martins e Advogados

Artigo · há 2 anos

Recuperação Judicial: Desconsideração da Personalidade Jurídica com Base no CDC, inclusive para sociedades anônimas.

Recente decisão da Terceira Turma do STJ, unânime, considerou a possibilidade de execução redirecionada aos sócios após a desconsideração da personalidade jurídica com base no artigo 28 CDC, que...

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Pallotta Martins e Advogados

Artigo · há 3 anos

Terceiro Setor e entidades sem fins lucrativos – Tributação com a Reforma tributária

A reforma tributária recém aprovada pela PEC 45 contemplou avanços importantes na tributação das entidades do terceiro setor, como a não incidência de ITCMD e imunidade ao IBS e CBS para algumas...

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Artigo · há 3 anos

A autofalência como meio de afastar responsabilidade pessoal dos sócios.

A pandemia impactou diretamente diversas atividades econômicas no mundo e, como se sabe, uma das áreas mais afetadas foi o varejo. Da noite para o dia, supermercados, lojas, bares e restaurantes se...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 22%

Direito Previdenciário, 22%

Direito do Trabalho, 22%

Direito Civil, 18%

Direito Empresarial, 13%

Recomendações

(10)

Notícia · há 8 anos

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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